REVISIONAL DE ALIMENTOS: QUANDO E COMO PEDIR A REVISÃO DO BENEFÍCIO?
A revisão da pensão alimentícia é um processo legal importante que pode ser necessário quando há mudanças significativas nas circunstâncias financeiras ou nas necessidades dos envolvidos. Seja por uma alteração na capacidade econômica de quem paga a pensão, seja por uma mudança nas necessidades de quem a recebe, ajustar a pensão alimentícia para refletir a realidade atual é fundamental para manter o equilíbrio e a justiça entre as partes.
Entendo que abordar a questão da revisão de alimentos pode ser sensível e complexo, pois envolve reavaliar acordos que afetam diretamente o bem-estar e a estabilidade de crianças e outros dependentes. Como sua advogada, meu compromisso é oferecer uma representação jurídica que não apenas busque proteger seus direitos, mas também garanta que todas as partes continuem a cumprir suas responsabilidades de forma justa e adequada às novas condições.
Através de uma análise detalhada da sua situação financeira e das necessidades dos beneficiários, posso ajudar a orientar o processo de revisão de forma que as decisões tomadas estejam alinhadas com o interesse de todos os envolvidos. Vamos trabalhar juntos para garantir que a pensão alimentícia continue sendo uma fonte de suporte adequada e justa, refletindo as realidades atuais de cada parte.
Receba atendimento pelo WhatsAppComo advogada e ex-assessora jurídica de Família, possuo uma profunda experiência em lidar com casos complexos de Direito de Família:
- Busco ativamente acordos, não é do seu interesse, e nem meu como sua advogada, que seu processo seu arraste por anos;
- Tenho sólida experiência em identificar e corrigir falhas processuais anteriores;
- Trabalho para mediar conflitos para que o processo progrida de maneira construtiva e respeitosa.
Meu compromisso é com a excelência!
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Cuidados ao escolher um Advogado
Escolher uma advogado para revisional de alimentos é uma decisão importante que pode afetar significativamente o resultado do seu processo. Aqui estão alguns cuidados que você deve considerar antes de fazer sua escolha:
- EXPERIÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO
Verifique se o advogado tem experiência específica em casos de execuçào de alimentos, especialmente em casos que se assemelhem ao seu. Advogados que se especializam em Direito de Família ou revisional de alimentos tendem a estar mais familiarizados com as nuances desses casos.
Por isso, é imprescindível contar com a representação de uma advogada experiente, conte comigo.
- COMUNICAÇÃO
É essencial que você se sinta confortável em comunicar-se com seu advogado. Eles devem ser acessíveis, responder suas perguntas de maneira clara e mantê-lo informado sobre o progresso do seu caso.
É responsabilidade do seu advogado te ajudar a compreender o que está ocorrendo com seu processo, além de informar sobre movimentações e cumprimento de prazos. Casos em que um advogado negligencie seu processo, como uma perda de prazo para manifestação, e isso afetar o resultado do seu processo é um direito seu buscar a compensação por perdas e danos contra ele.
- TRANSPARÊNCIA
É um direito legal seu acesso integral ao seu processo. Apesar de em alguns casos o advogado não fazê-lo, sempre exija acesso total à documentação e movimentações do seu processo.
Perguntas Frequentes
Casos em que o alimentante é demitido de seu emprego, constitui nova família, tem outro filho, o que faz mudar a sua condição financeira. Nesse caso, ele pode solicitar ao juiz a revisão da pensão alimentícia. Para isso, basta provar que que não terá condições de pagar o mesmo valor de outrora.
É importante que esse pedido ao juiz seja feito logo após a mudança da condição financeira, pois, caso o contrário, o alimentante ainda assim terá que pagar o valor estipulado.
A espera acaba por permitir ao devedor criar dificuldades para o recebimento do crédito, gerando maior descompromisso e impontualidade no pagamento, o que ocasiona, em muitos casos, um enorme transtorno familiar.
Se acaso o alimentante for autônomo, a revisão da pensão alimentícia e a redução dos valores pagos são aceitas somente quando forem comprovados alguns requisitos. São eles:
- redução da capacidade financeira do pagador (novos filhos, gastos extraordinários;
- problema de saúde de outro dependente econômico);
- melhora da situação econômica do filho pensionado (formação universitária, começou a trabalhar e tem renda razoável, o outro genitor passou a ganhar mais).
A revisão da pensão alimentícia para aumento do valor do benefício acontece em algumas situações. São elas: quando o alimentante melhora de vida, ou recebe uma herança, ou passa a ganhar mais no contracheque ou externa novos sinais de riqueza (trocou de carro, faz viagens, comprou uma nova casa). Aliás, há juízes que entendem ostentação nas redes sociais como meios de comprovação de melhoria na vida financeira.
A revisão pode ser solicitada também quando o alimentado passar a ter mais despesas (por doença ou tratamento de saúde – plano odontológico também conta), ou ainda quando o outro genitor tiver redução nas suas possibilidades (ficar sem emprego ou tiver queda dos rendimentos).
Além disso, a exoneração do pagamento da pensão alimentícia a outro filho pode resultar em revisão para aumentar o percentual.
Há casos em que o filho alimentado passa a conviver mais tempo na casa de um dos pais, modificando dessa forma o inicialmente previsto e gerando um desequilíbrio nas despesas. Nesse caso, a revisão da pensão alimentícia também pode ser solicitada.
Quem afirma necessidade deve comprovar, assim como em qualquer processo judicial. Assim, todas as provas documentais do endividamento do alimentante podem ser utilizadas como meios comprobatórios das situações alegadas. Dessa forma, o juiz pode conceder o pedido.
As provas de comprovação podem ser:
- Extrato do Serasa
- Imposto de renda
- Extratos bancários
- Certidões de Detran e cartórios de imóveis
- Servem ainda como provas fotos do Facebook/Instagram e conversas de WhatsApp, por exemplo.
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Seu futuro e o bem-estar de sua família são importantes. Não deixe as perguntas sem resposta. Entre em contato hoje mesmo para agendar uma consulta e discutir seu caso com um especialista que entende profundamente de direito de família. Juntos, podemos traçar o melhor caminho para uma transição suave e justa.
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