O QUE A JUSTIÇA PODE FAZER??
A alienação parental é uma realidade triste e prejudicial que pode ocorrer durante disputas de guarda e após o divórcio, caracterizando-se pelo conjunto de atitudes de um dos pais que tentam prejudicar a relação da criança com o outro genitor. Essas ações podem incluir falar mal do outro pai ou mãe na frente da criança, criar obstáculos para que os encontros aconteçam, e até mesmo mentir sobre o comportamento ou as intenções do outro genitor. Este comportamento não apenas viola os direitos do genitor alienado mas tem profundos efeitos psicológicos negativos sobre a criança ou adolescente, podendo impactar seu desenvolvimento emocional de forma duradoura.
É fundamental abordar a alienação parental com a seriedade que ela requer, assegurando que todas as partes envolvidas compreendam a gravidade dessas ações e as consequências legais que elas acarretam. No Brasil, a alienação parental é reconhecida por lei e pode levar a alterações na guarda ou mesmo à perda dela, se for comprovado que um dos pais está comprometendo a formação psicológica e afetiva do filho por meio de manipulações.
Como advogada, estou comprometido em proteger não apenas os direitos legais dos pais, mas, sobretudo, o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos. Trabalharemos juntos para identificar e combater qualquer sinal de alienação parental, utilizando todos os recursos legais disponíveis para garantir que a criança mantenha um relacionamento saudável e equilibrado com ambos os pais. Este processo inclui uma abordagem cuidadosa e fundamentada, buscando sempre as melhores soluções para preservar e promover o desenvolvimento sadio e feliz da criança.
Receba atendimento pelo WhatsAppComo advogada e ex-assessora jurídica de Família, possuo uma profunda experiência em lidar com casos complexos de Direito de Família:
- Busco ativamente acordos, não é do seu interesse, e nem meu como sua advogada, que seu processo seu arraste por anos;
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Meu compromisso é com a excelência!
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Cuidados ao escolher um Advogado
Escolher uma advogado para representa-lo em um processo de alienação parental é uma decisão importante que pode afetar significativamente o resultado do seu processo. Aqui estão alguns cuidados que você deve considerar antes de fazer sua escolha:
- EXPERIÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO
Verifique se o advogado tem experiência específica em casos de alienação parental, especialmente em casos que se assemelhem ao seu. Advogados que se especializam em Direito de Família ou revisional de alimentos tendem a estar mais familiarizados com as nuances desses casos.
Por isso, é imprescindível contar com a representação de uma advogada experiente, conte comigo.
- COMUNICAÇÃO
É essencial que você se sinta confortável em comunicar-se com seu advogado. Eles devem ser acessíveis, responder suas perguntas de maneira clara e mantê-lo informado sobre o progresso do seu caso.
É responsabilidade do seu advogado te ajudar a compreender o que está ocorrendo com seu processo, além de informar sobre movimentações e cumprimento de prazos. Casos em que um advogado negligencie seu processo, como uma perda de prazo para manifestação, e isso afetar o resultado do seu processo é um direito seu buscar a compensação por perdas e danos contra ele.
- TRANSPARÊNCIA
É um direito legal seu acesso integral ao seu processo. Apesar de em alguns casos o advogado não fazê-lo, sempre exija acesso total à documentação e movimentações do seu processo.
Perguntas Frequentes
A alienação é um processo em que um dos genitores faz com que a criança recuse o outro. Como consequência, a criança passa a negar a companhia de um dos pais ou de outros membros da família do genitor que está sendo alvo dessa prática, tendo seus laços afetivos prejudicados.
É considerada pela legislação como uma modalidade de abuso moral e uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, podendo trazer sérias consequências para todas as partes envolvidas.
É interessante ressaltar também que não são apenas os pais que podem provocar a alienação parental, mas qualquer um que tenha a criança sobre sua autoridade, guarda ou vigilância, que assim prejudiquem os vínculos do menor com um dos genitores. Sendo a presença de um advogado especialista alienação parental fundamental para resolver esses casos.
Esse problema pode ser percebido de diferentes formas, acidental ou proposital, por exemplo, e é necessário avaliar cada caso, um dos motivos que fazem um advogado especialista em alienação parental uma parte importante do processo.
A alienação pode vir, por exemplo, tanto na forma de uma mudança de domicílio sem justificativa, que dificulta o contato, ou quando um dos responsáveis fica “triste” pela criança ter ido passar um tempo com o outro, transmitindo esse sentimento para responsabilidade da criança e fazendo com que ela, indiretamente, não queira mais contato com um dos seus genitores para evitar essa tristeza.
É um tanto quanto comum que essa manipulação apareça no início da separação, enquanto ainda está acontecendo o processo de adaptação e existe uma “raiva” entre os genitores, porém quando o problema persiste é preciso buscar a ajuda de um advogado especialista, com conhecimento e experiência em alienação parental.
Um advogado de alienação parental possui estudo das leis e competência para auxiliar os envolvidos em um conflito, buscando sempre o melhor interesse das partes. Um advogado, ainda, tem a função de avaliar cada caso e verificar se existe realmente a necessidade de acionar a justiça.
Casos de alienação parental são sérios e desgastantes, por isso é fundamental que sejam estudados com cautela e, uma vez que esse processo seja levado à diante, as partes precisam ter alguém as orientando.
O primeiro passo será identificar a ocorrência ou não de uma situação de alienação parental, o que acontece a partir de provas e avaliação psicológica ou biopsicossocial das partes envolvidas.
Em casos positivos, a Justiça irá determinar medidas para parar e reverter essa situação. Tais como:
- Advertências e/ou multas;
- Ampliação do regime de convivência;
- Alteração de guarda;
- Suspensão da autoridade parental;
- Obrigações de levar ou retirar;
- Acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
- Entre outros.
É fundamental que o caso seja analisado e, se necessário, levado à justiça assim que a alienação parental for identificada, evitando maiores riscos e problemas ao desenvolvimento da criança.
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Seu futuro e o bem-estar de sua família são importantes. Não deixe as perguntas sem resposta. Entre em contato hoje mesmo para agendar uma consulta e discutir seu caso com um especialista que entende profundamente de direito de família. Juntos, podemos traçar o melhor caminho para uma transição suave e justa.
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