PENSÃO ALIMENTÍCIA
A responsabilidade de prover para a família não termina com a separação ou o divórcio. Compreendendo a complexidade e a sensibilidade envolvida na definição de pensão alimentícia, estou comprometida em oferecer um suporte jurídico que proteja os interesses de todas as partes, especialmente os dos filhos. A pensão alimentícia é essencial para garantir a continuidade do cuidado e suporte necessário à vida dos envolvidos, mantendo a estabilidade em tempos de mudança.
Cada família é única, e as necessidades específicas devem ser cuidadosamente avaliadas para assegurar que os acordos de pensão sejam justos e adequados. Por isso, além de proporcionar representação legal, meu papel é também de orientar você em cada passo desse processo. Estou aqui para garantir que você compreenda todas as variáveis envolvidas e para ajudar na tomada de decisões que beneficiem a longo prazo tanto você quanto seus filhos.
Estabelecer uma pensão alimentícia justa é crucial, e com a minha assistência, você pode confiar que o futuro financeiro de seus filhos está sendo cuidadosamente considerado e protegido. Dentro do contexto familiar existem duas possibilidades de fixação de pensão de alimentícia:
- (i) pensão para os filhos e;
- (ii) pensão para o ex-cônjuge/companheiro(a)
Como advogada e ex-assessora jurídica de Família, possuo uma profunda experiência em lidar com casos complexos de Direito de Família:
- Busco ativamente acordos, não é do seu interesse, e nem meu como sua advogada, que seu processo seu arraste por anos;
- Tenho sólida experiência em identificar e corrigir falhas processuais anteriores;
- Trabalho para mediar conflitos para que o processo progrida de maneira construtiva e respeitosa.
Meu compromisso é com a excelência!
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Cuidados ao escolher um Advogado
Escolher uma advogado de pensão alimentícia é uma decisão importante que pode afetar significativamente o resultado do seu processo. Aqui estão alguns cuidados que você deve considerar antes de fazer sua escolha:
- EXPERIÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO
Verifique se o advogado tem experiência específica em casos de pensão alimentícia, especialmente em casos que se assemelhem ao seu. Advogados que se especializam em Direito de Família ou pensão alimentícia tendem a estar mais familiarizados com as nuances desses casos.
Por isso, é imprescindível contar com a representação de uma advogada experiente, conte comigo.
- COMUNICAÇÃO
É essencial que você se sinta confortável em comunicar-se com seu advogado. Eles devem ser acessíveis, responder suas perguntas de maneira clara e mantê-lo informado sobre o progresso do seu caso.
É responsabilidade do seu advogado te ajudar a compreender o que está ocorrendo com seu processo, além de informar sobre movimentações e cumprimento de prazos. Casos em que um advogado negligencie seu processo, como uma perda de prazo para manifestação, e isso afetar o resultado do seu processo é um direito seu buscar a compensação por perdas e danos contra ele.
- TRANSPARÊNCIA
É um direito legal seu acesso integral ao seu processo. Apesar de em alguns casos o advogado não fazê-lo, sempre exija acesso total à documentação e movimentações do seu processo.
Perguntas Frequentes
Enquanto o filho não puder se manter pelos seus próprios recursos, o genitor deverá seguir com o pagamento da pensão alimentícia.
Atualmente, os tribunais do Brasil entendem que a pensão seguirá sendo devida até os 24 anos, desde que o filho esteja cursando pré-vestibular, ensino técnico ou ensino superior.
Porém, mesmo que o filho alcance esta idade e conclua os seus estudos, o genitor que paga a pensão deverá buscar o Poder Judiciário para se liberar (exonerar) do pagamento, caso contrário, poderá sofrer uma execução e, inclusive, ser preso por isso.
Em regra a pensão para o(a) ex-companheiro(a) é temporária, devendo ser estabelecida até que ele(a) consiga uma recolocação no mercado de trabalho ou desenvolva uma outra forma de gerar receita para pagamento de suas despesas.
A pensão será vitalícia caso o(a) ex-companheiro(a) já tenha atingido uma idade mais avançada e, por este motivo, encontra dificuldades para trabalhar.
Pronto para dar o próximo passo?
Seu futuro e o bem-estar de sua família são importantes. Não deixe as perguntas sem resposta. Entre em contato hoje mesmo para agendar uma consulta e discutir seu caso com um especialista que entende profundamente de direito de família. Juntos, podemos traçar o melhor caminho para uma transição suave e justa.
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